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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 12:35
Mensalão do PT: Polícia Federal e Procuradoria reabrem investigação sobre o ex-presidente Lula
$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT. Assessoria de Lula diz que reabertura não se justifica.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:19
Empresa de telefonia não terá de pagar taxa por cabos em rodovias de Minas Gerais
órgão é apenas referente ao trânsito de pessoas e veículos nas rodovias, e não diz respeito às instalações telefônicas e ao respectivo cabeamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 12:16
O preço da verdade!
Quem diz a verdade merece castigo? No Brasil, pode ser. Gilmar Mendes, ministro do STF e vice
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:53
ADI questiona regra que possibilitaria indulto em hipóteses vedadas pela Constituição
que buscam auxiliar na reinserção e ressocialização de condenados que façam jus às medidas, diz o procurador-geral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:10
Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
Assiste razão ao embargante no que diz respeito à delimitação da obrigação de fazer especificamente
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:15
DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral
Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:15
Acusado é absolvido após laudo não mostrar THC em erva
Se laudo da perícia não diz expressamente que a erva esverdeada apreendida pela Polícia contém em
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:40
Advocacia-Geral questiona no STF regras sobre escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do RJ
De acordo com a AGU, as regras estaduais não estão de acordo com a Constituição Federal, no que diz
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:10
OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei
que diz respeito à grande discrepância na tributação em relação às sociedades de advogados
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:39
TJSP nega indenização a inquilina supostamente agredida
comprovar as lesões corporais que a autora diz ter sofrido e nenhuma testemunha ouvida atestou a ocorrência desses fatos?
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:24
Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia
outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:39
Paciente vítima de erro médico tem direito a indenização
paciente, valendo-se dos conhecimentos técnicos e elementos disponíveis adequados para o tratamento?, diz a sentença
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:27
Aprovada em concurso ganha direito à posse
A candidata diz que a primeira colocada no concurso foi nomeada mas não tomou posse; Governadora
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:38
Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?
No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:46
Lei dos Quinze Minutos. CAIXA é condenada a pagar indenização por dano moral a cliente
A Caixa Econômica Federal (CAIXA) terá que indenizar, por danos morais, cliente que se diz
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 12:21
SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo
O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:21
Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas
que diz respeito às taxas cobradas, foi defendida de forma consensual pelos participantes de audiência pública sobre o tema realizada.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:56
Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef
recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:01
TST exclui multa por atraso na homologação de rescisão
rescisórias, sob pena de multa, diz respeito apenas ao seu pagamento e não à homologação da rescisão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2025 - 10:31
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta
Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas
